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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 09:59
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:23
Brasil avança com decreto que regula mercado de crédito de carbono
Por Regiane Esturilio.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:10
Empresa não prova culpa exclusiva de trabalhador que perdeu dedos em acidente
A SDI-1 não acolheu as alegações da empresa de que a culpa é exclusivamente e do empregado, mantendo a decisão que a responsabilizou pelo acidente trabalhista
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:30
Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva
O período em que o empregado esteve exposto a ruído, de vinte anos, sem a efetiva utilização de equipamentos de proteção individual, contribuiu para a perda auditiva leve comprovada em laudo pericial
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:18
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2021 - 11:00
Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte
Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:00
Juíza garante a terceirizado isonomia salarial com empregados efetivos
A juíza identificou a fraude e declarou vínculo empregatício direto entre os trabalhadores e a empregadora, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
A rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, especialista em ciência política, coordenador da Agenda 21 de São José do Norte/RS, associado e fundador da ONG HocTempore, de Pelotas/RS.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:32
Ausência de citação por negligência da parte gera prescrição de processo de cobrança
A decisão foi proferida após os donos da editora interporem agravo de instrumento contra sentença que não reconheceu a prescrição. O valor da dívida em questão superava R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 12:29
Indeferido agravo regimental por ausência de fatos novos
O relator do agravo, desembargador Evandro Stábile, asseverou a ausência de fatos novos no novo pedido feito pela empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:47
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:15
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
O creditamento requisitado pelo contribuinte é vedado pela Lei 10.637
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:10
Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996
A Segunda Turma do STJ negou à Votorantim a possibilidade de utilizar créditos de ICMS relativos à aquisição de bens para seu ativo permanente ou para uso e consumo da própria empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:17
Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade
Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 15:37
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
Segundo a juíza Marília Sacramento, a indenização por dano moral resulta não apenas da prática de terceirização ilícita, mas por permitir a precarização das relações de trabalho e o descaso com o meio ambiente do trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:50
Mantida suspensão de empreendimento florestal de carvão por falta de licença do Ibama
A empresa apresentou o projeto apenas para a entidade estadual, que concedeu as licenças de instalação e operação no mesmo dia. Foi investido cerca de R$ 412 mil no empreendimento
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 12:28
TST não analisa recurso assinado por eletricista
A Sessão Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho nem chegou a analisar o recurso ordinário assinado por um eletricista.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40
Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores
O entendimento dos ministros é que a tributação é legítima e complementar ao conceito de renda definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.